Paz e bem!

A Coordenação de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC), serviço da Ordem Franciscana Secular (OFS) da Fraternidade Santo Antônio, da Diocese de Duque de Caxias, elaborou um cartaz com orientações para que trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas em situação de rua possam ter acesso ao Auxílio Emergencial.

O benefício tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1.200,00.

A iniciativa visa levar informações simples e objetivas para que grupos que vivem em situação de extrema situação de vulnerabilidade social possam acessar seus direitos. O texto conta com o suporte técnico de assistentes sociais, advogados e de outros voluntários que atendem a essas pessoas.

Os cartazes serão distribuídos para serem afixados em locais estratégicos para que possam ser lidos. Entre as orientações informações de critérios para o recebimento do benefício e divulga os links oficiais para a consulta do nome e inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, e de regularização de CPF na Receita Federal.

O material também orienta sobre fraudes, especialmente nesse momento de grave crise que acaba afetando as pessoas que mais precisam de auxílio e buscam os serviços públicos de saúde e de assistência social nos municípios.

Segundo Cláudio Santos, coordenador de JPIC da Fraternidade Santo Antônio de Duque de Caxias, a proposta da iniciativa é levar informações simples, objetivas e de qualidade para uma população negligenciada pelas políticas públicas e marcada pela violação de direitos e com acesso limitado à informação:

“A boa informação também é um gesto de solidariedade, especialmente nesse período de isolamento social que acaba dificultando a obtenção de informações presencialmente. Produzimos esse material para que informações simples, objetivas e de qualidade chegue até quem mais precisa” - declarou.

De acordo com Aline Milani, ministra local, não basta apenas distribuir panfletos e cartazes ou realizar ações pontuais, mas participar dos conselhos de direitos e exigir investimentos em políticas públicas para os grupos e comunidades mais vulneráveis:

“É preciso que essa população tenha acesso aos serviços e políticas públicas de assistência social, educação, saúde, trabalho, habitação, meio ambiente e de segurança alimentar e nutricional. Para que isso aconteça, é necessário a participação de todos nos conselhos e fóruns de direitos para exigir que os grupos e comunidades mais vulneráveis recebam proteção social contra qualquer forma de violação de direitos. Isso também é caridade cristã” – afirmou.

Este mês, a Fraternidade Santo Antônio e a Pastoral do Povo da Rua da Região Pastoral São João de Meriti lançaram panfletos e cartazes com informações sobre cuidados e prevenção ao novo coronavírus para a população em situação de rua da Baixada Fluminense.

Os materiais estão disponíveis para download em anexo, no formato pdf, e podem ser utilizados em todo para todo o país.