ORDO FRANCISCANUS SAECULARIS

Consilium Internationale

via Vittorio Putti, 4,int. 6 – 00152 Roma

DECRETO

A Presidência do Conselho Internacional da Ordem Franciscana Secular examinou o “Estatuto da Fraternidade da Ordem Franciscana Secular o Brasil” apresentado para sua aprovação e achou em acordo com a legislação da Ordem Franciscana Secular e com os requisitos da vida do franciscano secular.

Por isso, com esse Decreto, a Presidência

APROVA E RATIFICA

O Estatuto da Fraternidade Nacional do Brasil, segundo o texto aprovado no Capítulo Nacional de 14.03.2014 e proposto pelo seu Conselho Nacional com carta datada aos 06.01.2015.

O texto definitivo, assim como aprovado, será conservado no arquivo da Fraternidade Nacional do Brasil e do Secretariado do CIOFS.

Dado em Roma, 18 de junho de 2020

Tibor Kauser

Ministro Geral OFS

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2020.

Aos Conselhos Regionais da OFS do Brasil

Aos Ministros das Fraternidades Locais da OFS do Brasil

Paz e Bem!

Caríssimas(os) Irmãs e Irmãos

Após uma longa espera pela aprovação do Estatuto da Fraternidade Nacional, é com alegria que apresento esta, que é a carta magna do OFS do Brasil, com o devido registro em Cartório no dia 19 de outubro de 2020.

Apresento este estatuto atualizado, dentro das nossas realidades e ajustado de acordo com as Constituições Gerais, Regra e Vida e legislações civis e eclesiásticas pertinentes à Ordem Franciscana Secular do Brasil.

A proposta de atualização do Estatuto, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do OFS do Brasil, realizada em Porto Alegre/RS, em 14 de março de 2014 e após orientações e ajustes solicitados, foi promulgado através de DECRETO pelo Conselho Internacional da Ordem Franciscana Secular - CIOFS.

Desta forma, com base neste documento ora registrado, os Conselhos Regionais e as Fraternidades locais poderão proceder a atualização de seus respectivos Estatutos, adotando o mesmo procedimento, ou seja, aprovação das mudanças em Assembleia Geral e aguardar a aprovação do Conselho Nacional para fazer o registro junto aos Cartórios.

Agradeço de coração a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a finalização deste Estatuto. Oremos a Deus pela intercessão dos nossos fundadores e nossos padroeiros para que nos conduza sempre pelo bom caminho do franciscanismo, orientados pelo novo estatuto.

Maria José Coelho

Ministra Nacional da OFS