Quarta, 01 Mai 2019 14:47

OFS do Brasil lança Carta sobre a Reforma da Previdência

Assim como o Pai vê em cada ser humano os traços do seu Filho, Primogênito entre muitos irmãos, os franciscanos seculares acolham todos os homens com espírito humilde e benevolente, como um dom do Senhor e imagem de Cristo. O sentido da fraternidade os tornará dispostos a igualar-se com alegria a todos os homens, especialmente aos mais pequeninos, para os quais procurarão criar condições de vida dignas de criaturas remidas por Cristo. (Regra da OFS 13)

Rio de Janeiro, 01 de maio de 2019 – Dia do Trabalhador.

Cristo Ressuscitou, aleluia! Celebramos ainda os primeiros dias do Tempo Pascal e, acompanhando as leituras destes dias, nos deparamos com um certo desânimo, desconforto e, até mesmo, um sentimento de derrota sobre a comunidade dos discípulos e discípulas. Diante desta realidade, Jesus de Nazaré aparece para os seus em diversos momentos e de formas diferentes, mas sempre é reconhecido pelos seus gestos. Gestos que, ao revelarem a vitória do Crucificado sobre a morte, geram novo vigor à comunidade.

Vivemos, nestes dias, tempos semelhantes ao vivido pela comunidade de Jesus, tempos onde o desânimo, as incertezas e as inseguranças novamente fazem morada em nosso coração. Diante desta realidade, novos gestos se fazem necessários; gestos que façam a vitória do Crucificado sobre a morte ser reconhecida na Igreja, nas comunidades, em nossas fraternidades. Com base nesta necessidade e de forma profética, os bispos do Conselho Permanente da CNBB, reunidos em Brasília entre os dias 26 e 28 de março de 2019, lançaram uma mensagem denunciando essa grave situação que se opõe ao Reino de Deus.

Nesta mensagem, eles demonstram grande preocupação com a proposta da reforma da Previdência, enviada pelo atual Governo Federal através da PEC 06/2019 para debate e aprovação no Congresso, pois expõe a maior parcela do povo brasileiro a uma situação de insegurança social, em especial, a população mais pobre.

Reconhecemos que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, adequado à Seguridade Social. Alertamos, no entanto, que as mudanças contidas na PEC 06/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens. O discurso de que a reforma corta privilégios precisa deixar claro quais são esses privilégios, quem os possui e qual é a quota de sacrifício dos privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência Social. A conta da transição do atual regime para o regime de capitalização, proposto pela reforma, não pode ser paga pelos pobres. Consideramos grave o fato de a PEC 06/2019 transferir da Constituição para leis complementares regras previdenciárias como idades de concessão, carências, formas de cálculo de valores e reajustes, promovendo desconstruções da Constituição Cidadã (1988).

Diante desta realidade iminente, muitos outros gestos são necessários, gestos pelos quais todos os franciscanos e franciscanas devem se sentir responsáveis, gestos comprometidos, fraternos e solidários com os mais pobres. Por isso, convocamos todas as fraternidades franciscanas, espalhadas pelo nosso Brasil, a refletirem fraternalmente a mensagem do Conselho Permanente da CNBB e também a estudarem e debaterem a PEC 06/2019. Convocamos, ainda, cada irmão e irmã a levar essa reflexão para suas casas, famílias, comunidades e onde mais conseguirem apresentá-la, propondo-a sempre com diálogo fraterno, uma decisão coerente com nosso carisma. Participem ativamente dos debates que surgirem em sua cidade e pesquisem, nas redes sociais, fontes confiáveis que proponham reflexão.

Mãos à Obra!

 

Maria José Coelho - Ministra Nacional 

Helio Gouvêa - Coordenador Nacional de JPIC

 

Os documentos (Carta da OFS, Mensagem da CNBB e PEC 06/2019) encontram-se disponíveis para download abaixo, em formato pdf..

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